Visto de Reunião Familiar - Ausländerbehörde

Para um brasileiro permanecer na Alemanha por mais de 90 dias, ou seja, mais do que uma permanência de turista permite, é necessário providenciar algum dos tipos de vistos abaixo:

Trabalho - Estudante - Casamento - Reunião Familiar - Curso Intensivo de Alemão - Au Pair - Cientistas - Intercâmbio escolar - Estágio ou Serviço voluntário

Para me informar, consultei o site do Consulado em SP, que pode ser acessado pelo link abaixo:

https://brasil.diplo.de/br-pt/servicos/visto/vistolongaduracao/1048682

Como o Thomás (meu marido) foi para a Alemanha antes de mim e já como cidadão europeu (cidadania Portuguesa), e eu ainda não tinha cidadania, precisei tirar o Visto de Reunião familiar.

No link acima explica que, se você, brasileiro, for direto do Brasil para a Alemanha, você pode solicitar o visto após a entrada no país (Alemanha), ou seja, não há necessidade de visto prévio no Consulado ainda aqui no Brasil. Mas se fizer escala em algum outro país do Espaço Schengen, deve tirar visto prévio através do Consulado:

"Brasileiros que pretendem ficar mais de 90 dias na Alemanha precisam de uma autorização de residência. Via de regra, em muitos casos, esta pode ser solicitada após a entrada na Alemanha diretamente no Departamento de Estrangeiros competente para o seu local de residência(...)

Exceções:

1. Entrada através de outro Estado-Membro da região de Schengen: caso você não tenha reservado um vôo direto para a Alemanha e entrar na Alemanha através de outro país do Espaço Schengen, você deverá solicitar uma autorização de residência antes de viajar.(...)"

Como eu provavelmente faria escala em Portugal (país pertencente ao Espaço Schengen), resolvi tirar a dúvida se apenas escala caracterizaria a exceção e a resposta para o meu caso foi Sim! 

Portanto, se o seu caso for semelhante ao meu, o visto deve ser tirado em duas etapas, caso contrário, apenas a etapa B:

Etapa A - Visto Prévio

1. Leia atentamente todas as orientações do Consulado no link: https://brasil.diplo.de/br-pt/servicos/visto/vistoreuniaofamiliar/1010114

Nele constam alguns arquivos que deverá imprimir, como o cheklist e o Formulário de Requerimento. Se atente ao fato de que deverá apostilar e traduzir alguns documentos, o que pode levar algum tempo, portanto se planeje quanto aos prazos! 

2. Caso tenha dúvidas durante a providência ou preenchimento dos documentos, você pode contatar o Consulado através do formulário de contato neste link: https://brasil.diplo.de/br-pt/formulario. O departamento de Vistos não tira dúvidas por telefone! Mas podem ficar tranquilos, este Canal de atendimento através do formulário é ótimo! Dependendo do horário eles respondem no mesmo dia!

3. Agende um horário no Consulado para entregar os documentos. Se você é do estado de São Paulo pode agendar através do link: https://brasil.diplo.de/br-pt/servicos/agendamento/1010152.

Não se esqueça que o atendente do Consulado irá conferir os documentos com os originais mas ficará SOMENTE com as cópias, portanto tire DUAS cópias de todos os documentos.

A taxa deverá ser paga ao atendente em reais e em espécie, mas se seu familiar tiver cidadania européia você será isento! Você terá a opção de pedir que entregue seu passaporte com o visto por Sedex, para isso será cobrada uma taxa de envio, mas lembre-se, também em reais e em espécie.

4. O prazo que consta nas orientações é de 6 semanas, mas pode variar conforme análise do seu caso. Você receberá um protocolo do atendente com o número do seu processo e um e-mail em caso de dúvidas. Recebi a autorização por e-mail depois de 4 semanas, solicitando que eu apresentasse o seguro de viagem para análise (enviei por e-mail mesmo). Depois de analisado demorou 2 dias para a confirmação e depois 2 dias para o sedex.

5. O Visto prévio é válido por 3 meses, dependendo do caso. Após sua entrada na Alemanha, você deve comparecer ao Escritório de Imigração (Ausländerbehörde), dentro de 3 meses e apresentar esse visto que será substituído pela sua Permanência de Residência, que geralmente é válida por 5 anos. 

Para obter o Visto Permanente, seja ele através do visto Prévio ou não, dependendo do caso como dito acima, é preciso seguir as seguintes etapas:

Etapa B - Visto Permanente

1. Acesse o link do departamento e leia as primeiras informações para ver se seu caso realmente se enquadra;

2. Reúna os documentos citados logo na primeira página e preencha o formulário no link "Formulare";

3. Agende seu horário clicando no link para agendamento, você receberá um e-mail de confirmação e parte do anexo será conforme a figura abaixo. Os pontos destacados te ajudará na identificação do local no dia do atendimento.

4. No dia agendado, chegue com uns 10 minutos de antecedência. A estação de metrô mais próxima é a AmrumerStraße - linha U9. Logo no desembarque é possível ver placas de indicação para o Ausländerbehörde. Para auxiliar, seguem fotos do local para melhor identificação.

5. No atendimento, pode ser muito provável que o atendente não fale inglês, se for se sentir mais seguro, leve junto com você uma pessoa que possa traduzir o atendimento em alemão.

Passei pela experiência de ser atendida por uma mulher que não falava inglês. O atendimento não deixou de acontecer, mas a simpatia e esforço para o real entendimento por parte dela foi Zero! Saí do departamento pensando: "O que faz uma pessoa que trabalha no departamento de Estrangeiros achar que a pessoa que ela vai atender, ou seja um estrangeiro, necessariamente falaria alemão??" Mas enfim... é uma das etapas que quem quer morar na Alemanha deve passar... depois é levantar a cabeça e continuar!

6. O Visto Permanente é entregue no mesmo dia. Após ser atendido, você deve aguardar mais um pouquinho na mesma sala de espera que seu número será chamado novamente, e aí sim o atendente devolverá os seus documentos originais e te entregará o Visto Permanente. Cuidado, pois o visto é um papel avulso que deve acompanhar seu passaporte durante todo o período de validade, normamente de 5 anos. Com ele você tem permissão para morar, estudar e trabalhar no país.

Espero ter ajudado!

Um Abraço, Dany 💁