Quando você chega à Alemanha e pretende fixar sua residência no país, seja temporária (acima de três meses) ou permanente, é preciso dar entrada ao pedido de seu Registro de Residência, a Anmeldung, para que o governo tenha o controle das pessoas que habitam em seu país. Esta é uma das principais etapas assim que a pessoa chega à Alemanha.
Abaixo, os passos necessários para conseguir esse Registro:
1. Encontre uma residência que te permita o Registro, ou seja, um local onde você consiga um contrato de locação, seja diretamente com o proprietário, seja através de uma imobiliária. Digo isso pois é muito comum as pessoas subalugarem as residências em que estão alugando sem que o proprietário saiba e dessa forma você dificilmente conseguirá o seu Registro. Caso não tenha um contrato, peça uma carta (Wohnungsgeberbestätigung) à pessoa que está te hospedando;
2. Após a mudança, reúna os documentos necessários, que pode ser verificado acessando a página do Portal Oficial da Capital. Nesta página você também encontra o link para fazer o download do formulário (Formulare / Anmeldung bei der Meldebehörde), assim como o modelo da carta (Formulare / Muster: Einzugsbestätigung des Wohnungsgebers (Vermieter)) se necessário;
3. Dentro de 14 dias, é necessário agendar um horário em algum Bürgeramt da cidade, são os escritórios responsáveis por serviços ligados aos cidadãos. Ainda na página do Portal, você encontra as Autoridades Competentes (Zuständige Behörden) para esse agendamento, que estarão listados por região. Mas se você preferir priorizar a data independente do local, acesse o link direto do Agendamento. Após o agendamento ser realizado, você receberá um e-mail de confirmação e o número da sua senha.
A questão dos 14 dias é um pouco relativo, as vezes você não encontra agendamento dentro desse período, como foi o meu caso. Mas estando com o comprovante do agendamento pode ser que nada aconteça, caso contrário você está suscetível a uma multa, por isso a importância de providenciar esse registro o quando antes;
4. No dia agendado, chegue com uns 10 minutos de antecedência. Dependendo do Bürgeramt, você apenas entra e aguarda o seu número aparecer no painel que te indicará o guichê que vai te atender, como foi o meu caso, mas pode ser que você tenha que informar sua chegada a uma recepcionista. Não é sempre que os atendentes falam inglês, portanto se quiser ir prevenido encontre uma pessoa que possa te ajudar na comunicação ou até mesmo no preenchimento do formulário;
5. Ao final do atendimento você receberá o seu Meldebestätigung, ou seja, a sua confirmação de registro. Este é um papel sulfite simples, mas é com ele que você consegue realizar outros procedimentos na cidade, como por exemplo tirar visto, obter seguro saúde, abrir conta em banco, etc. Em outras palavras, é como se fosse o nosso "comprovante de residência" do Brasil, com a diferença de que na Alemanha o comprovante é o próprio Meldebestätigung e não qualquer conta de consumo como no Brasil.
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| Modelo do Meldebestätigung que receberá no mesmo dia |
6. As informações que você preencheu no formulário vão para o departamento financeiro da cidade que classificará sua categoria de imposto ou sua isenção se for o caso. Dentro de até seis semanas você receberá uma carta com o seu número fiscal (Steuer-Identifikationsnummer).
Pronto, você já está registrado na cidade e todo o procedimento é gratuito!
Esse procedimento, com suas respectivas variações dependendo do caso, deve ser repetido sempre que mudar de endereço.
Abraços,
Dany 💁
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